SEIS FORMAS PARA MENORES DE IDADE TEREM UMA ATIVIDADE REMUNERADA

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Em determinado momento da adolescência, muitos jovens demonstram interesse em buscar uma fonte de renda, seja para auxiliar nas despesas da família ou para conquistar mais autonomia para realizar objetivos pessoais. Esse movimento é natural, mas precisa ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção da contratação como aprendiz a partir dos 14 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também reforça que atividades noturnas, perigosas ou insalubres não são permitidas a menores de 18 anos, e qualquer ocupação fora dessas regras é considerada trabalho infantil.

Além disso, menores de idade não podem assinar contratos ou abrir contas em plataformas de e-commerce sem o consentimento de um responsável. Por isso, o ideal é que qualquer atividade seja planejada em conjunto com pais ou responsáveis, garantindo segurança jurídica e proteção aos direitos do adolescente.

Dentro desses parâmetros, existem alternativas para ganhar renda extra sem comprometer os estudos, a segurança e a qualidade de vida.

Trabalhe como Jovem Aprendiz

Criado pela Lei nº 10.097/2000, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo inserir adolescentes e jovens no mercado de trabalho. É destinado a pessoas de 14 a 24 anos, matriculadas no ensino fundamental, médio ou já formadas.

Segundo um levantamento do MTE, até abril deste ano, mais de 656 mil jovens participavam de programas de aprendizagem profissional no Brasil. A proposta é oferecer experiência prática aliada à formação teórica, ministrada por instituições autorizadas.

Entre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para aprendizes estão: salário proporcional à carga horária, férias remuneradas, 13º salário, vale-transporte, depósito de FGTS com alíquota de 2% e contribuição ao INSS. Essa é a alternativa mais estruturada para quem busca o primeiro emprego formal na adolescência.

Cuide de animais de estimação

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a procura por cuidadores de animais domésticos, também chamados de pet sitter, tem crescido e se mostrado uma oportunidade atrativa de geração de renda.

A atividade consiste em prestar atenção personalizada a cães, gatos e outros pets durante a ausência de seus tutores, e pode incluir passeios, alimentação, hospedagem temporária ou simplesmente companhia.

Para menores de idade que já tenham familiaridade com animais, esse pode ser um caminho para exercer uma atividade remunerada sem comprometer os estudos. O Sebrae destaca que um passeio pode custar cerca de R$ 45, enquanto hospedagens variam entre R$ 20 e R$ 200.

Responda pesquisas online

Atuar como profissional em pesquisas online é outra possibilidade para adolescentes que desejam trabalhar remotamente. Conforme explica o Sebrae, empresas pagam para obter a opinião de consumidores sobre diferentes assuntos, produtos e serviços, enviando formulários que podem ser respondidos pela internet.

A Serasa informa que, nessas plataformas, a remuneração ocorre por meio de pontos acumulados, que podem ser trocados por prêmios e benefícios em lojas parceiras, ou ainda por dinheiro via sistema de pagamento online, como o PayPal.

Dê aulas particulares 

O conhecimento adquirido na escola ou em atividades extracurriculares também pode ser transformado em serviço. Matemática, português, idiomas e música são exemplos de áreas que permitem aulas particulares.

Segundo a plataforma Shopify, as aulas podem ser presenciais ou online, e também é possível vender materiais, modelos e kits educativos. Essa opção exige paciência e comprometimento, além de boa comunicação com alunos e responsáveis.

Produza e venda comida

Doces, sanduíches, bolos e marmitas são exemplos de produtos que exigem baixo investimento inicial, conforme a Serasa, e podem ser vendidos para familiares, vizinhos ou pela internet, sendo uma opção acessível para menores de idade.

Mas, além de elaborar os pratos, é fundamental aprender a calcular preços adequados e garantir uma boa apresentação e padrão dos alimentos. O órgão destaca que as capacitações online são uma forma de aprender os cuidados relacionados à higiene e à qualidade dos produtos.

Crie um brechó 

Abrir um brechó é uma alternativa para se desfazer de roupas e objetos que não são mais usados e ainda garantir uma renda extra. É possível aproveitar peças próprias, de familiares ou de amigos para compor o estoque.

O Sebrae ressalta que é importante lembrar que os preços das peças devem ser mais baixos que o valor original e que elas precisam estar bem conservadas.