Tag: direito

Confira vagas de direito disponíveis no Emprega Campinas:

  06 / 05     10:37

Bananas e a sua carreira ( 933017 )

  “Faça como o Daniel Alves. Coma a banana e siga o jogo”   Esta última semana foi marcada pela resposta do lateral direito do Barcelona, o brasileiro Daniel Alves, quando torcedores racistas jogaram uma banana no campo, bem ao [...]

  02 / 05     7:00

Arbitragem de Direito x Arbitragem por equidade ( 930084 )

Já mostramos aqui diversas vantagens para que se eleja a Arbitragem e não o Judiciário para solucionar conflitos que envolvam direitos disponíveis e dentre elas está o modo pelo qual o árbitro “julgará” cada caso. No Judiciário os juízes tomam [...]

  30 / 04     12:18

Você sabe o que é mediação? ( 920282 )

Mediação – Mediação é uma forma alternativa de conflitos, onde o terceiro, no caso o mediador, tentará aproximar as partes a fim de que encontrem uma solução amigável e que atenda aos interesses de ambos, capaz de resolver definitivamente a [...]

  28 / 04     14:24

Contratado por safra tem direito à estabilidade por acidente ( 928327 )

Em outro post tratamos da estabilidade provisória garantida ao empregado que sofre acidente de trabalho. Naquele post, indicamos que a estabilidade veda a dispensa imotivada do empregado acidentado. É o direito de o trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a [...]

  20 / 04     12:14

Tipos de Arbitragem – Classificação. ( 920280 )

Institucional ou Administrada – É a arbitragem realizada por uma Instituição Arbitral, (Câmara ou Instituto) constituída juridicamente, a qual segue todos os requisitos de uma empresa qualquer. Poderão ter como sócias, pessoas físicas ou jurídicas, desde que capazes. Cada uma [...]

  15 / 04     12:13

Arbitragem: uma importante ferramenta na gestão de condomínios ( 920278 )

*Talita Rosa Sexta-feira, 8 horas da noite. Acabou o expediente de uma semana cansativa, mas no Condomínio ainda não é hora de descansar. O compromisso é mais uma das reuniões entre condôminos – um sacrilégio para aqueles que já sabem [...]

  15 / 04     11:55

Abono pecuniário e o terço constitucional sobre férias ( 920275 )

  É sabido que o trabalhador após 12 meses de trabalho faz jus ao gozo das férias e que sobre a remuneração devida por esta ocasião deve se acrescer o valor correspondente a 1/3, o chamado terço constitucional. Sabemos também [...]

  02 / 04     12:58

Adicional de 25% na aposentadoria – Verdade ou mentira? ( 911224 )

Por meio das redes sociais tem circulado com mais frequência a informação de que o aposentado por invalidez que depende de auxílio permanente de outra pessoa tem direito a um adicional de 25% em sua aposentadoria. Algumas pessoas me perguntaram [...]

  11 / 03     15:23

Bob’s deverá indenizar funcionária após discussão com gerente ( 892969 )

Uma lanchonete da rede Bob’s deverá indenizar uma ex empregada, menor de idade, após discussão entre ela e uma gerente de uma unidade. Conforme relatado pelas partes e pelas testemunhas, a funcionária teria ofendido a gerente na presença de clientes [...]

  10 / 02     8:52

CASO 06 – Qual será o segredo? ( 863416 )

Percebo que ainda nos dias de hoje grande parte de nossa população não conhece a Arbitragem. Não trato aqui da Arbitragem dos campos e quadras esportivas, mas sim da Lei 9.307/96. Já em 1831, no Brasil, havia a previsão infraconstitucional [...]

  01 / 02     8:50

CASO 04 – COMO RESOLVER O TRANSTORNO DE UMA BATIDA DE TRÂNSITO. ( 838548 )

A CMAC – Câmara de Mediação e de Arbitragem de Campinas volta hoje com mais um de seus casos solucionados. Caso 4: A Batida no trânsito. Recentemente a CMAC ajudou um grupo de pessoas envolvidas em um conflito havido no [...]

  04 / 12     8:22

Breves linhas sobre herança ( 827879 )

  Se há um assunto que gera dúvidas, este é herança. Por esta razão, este foi o tema escolhido para o texto de hoje que, como o próprio nome diz, trará alguns conceitos básicos sobre o assunto. A primeira coisa [...]

  01 / 12     19:28

Como usar uma Câmara de Mediação e de Arbitragem. ( 825974 )

A CMAC recebe todos os dias pedidos/requerimentos para instauração de procedimentos arbitrais apresentados tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. As partes podem vir acompanhadas de seus advogados ou não, pois a arbitragem cuida de direitos patrimoniais disponíveis. Esses [...]

  01 / 12     18:53

Desvio/acúmulo de função ( 825970 )

O desvio ou acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce atividades estranhas àquelas para as quais fora inicialmente contratado. O contrato de trabalho é caracterizado pela existência de obrigações contratuais recíprocas, devendo ser observado o princípio da boa-fé e [...]

  17 / 11     15:38

Quem tem direito a aposentadoria especial? ( 816960 )

A legislação previdenciária prevê que alguns trabalhadores tem direito a aposentadoria especial, mas você sabe em quais situações isso acontece? A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que exercem/exerceram funções em condições prejudiciais à saúde e à sua integridade [...]

  12 / 11     9:37

Empregado x Empresário – os dois lados da moeda ( 814120 )

“Toda moeda tem dois lados. Não seja ingênuo”   Já li e ouvi muito sobre a capacidade que o ser humano tem de se autoiludir. Há muitas teses e estudos sobre isso. Às vezes, racionalmente sabemos o que fazer, mas [...]

  11 / 11     9:12

CMAC – CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE CAMPINAS ( 813097 )

  Em janeiro de 2012 foi instituído a CMAC – Câmara de Mediação e Arbitragem de Campinas uma entidade privada, independente e imparcial, tem por finalidade administrar os procedimentos arbitrais e atender as necessidades de pessoas físicas e jurídicas de [...]

  07 / 11     10:01

Você sabe como utilizar uma Câmara de Mediação e de Arbitragem? ( 811233 )

 | A Lei de Arbitragem está em vigor no Brasil desde 1996. No início apenas as grandes empresas se utilizavam desse meio de resolução de conflitos, pois, tratava-se de procedimento de alto custo e reservado a pequenos grupos de empresários, [...]

  04 / 11     10:50

A verdade sobre o auxílio-reclusão ( 808531 )

Nestes tempos de redes sociais muitas notícias úteis se espalham, mas isso também ocorre com algumas inverdades. Muito se fala sobre “o dinheiro que o governo paga quando a pessoa vai presa, maior que um salário mínimo!”; tal comentário faz [...]

  01 / 11     16:27

Adicional de Periculosidade ( 807916 )

  O adicional de periculosidade é devido ao trabalhador que desenvolve suas atividades com exposição permanente com elementos explosivos e inflamáveis ou substâncias radioativas, ou radiação ionizante. O contato deve ser diário. Faz jus ao adicional o empregado sujeito ao [...]

  30 / 10     10:48

Decisão x Empolgação ( 805675 )

“Decisão gera Execução. Empolgação não gera nada”   Ontem vi um post no facebook que dizia: “A roubalheira continua nas ruas, mas o Vem Pra Rua foi embora para casa de vez”. Achei engraçado e, ao mesmo tempo, triste. Não que esta [...]

  26 / 10     19:53

Breves considerações sobre o salário-maternidade ( 803194 )

Ontem a mídia veiculou amplamente a informação de que homens adotantes poderão requerer o benefício do salário-maternidade.   Isso porque nesta sexta-feira, dia 25 de Outubro de 2013, a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.873/2013, que altera dispositivos [...]

  25 / 10     14:51

Assédio Sexual ( 802819 )

O tema, embora esteja presente nas discussões trabalhistas há muito tempo, ainda é bastante controvertido. Neste post, faremos alguns delineamentos sobre o assunto, posto que esgotar toda da matéria daria origem a um livro, como inúmeros existentes no mercado. O [...]

  19 / 10     15:32

Pensão por morte – quem tem direito a receber e como fazer isso? ( 797527 )

O que é? A pensão por morte é um dos benefícios pagos ao INSS, tendo como fato gerador a morte de alguém que tinha na época de seu falecimento qualidade de segurado. Embora algumas vezes ouvimos falar sobre o assunto, [...]

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