Tag: advogado

Confira vagas de advogado disponíveis no Emprega Campinas:

  16 / 05     16:43

Horas extras em atividades insalubres ( 942449 )

  Insalubre é prejudicial à saúde, que pode dar causa à doença. Para que a insalubridade reste caracterizada é necessário o preenchimento de dois requisitos: 1) exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador (frio, calor, barulho) e 2) que [...]

  09 / 05     16:52

Empresa de telecomunicações é condenada por discriminação a funcionário gay ( 936628 )

O caso ocorreu na cidade de São José dos Campos/SP e envolveu a empresa Ericsson Telecomunicações. O ex-funcionário alegou que era ofendido frequentemente por superiores e colegas de trabalho que usavam termos pejorativos para referirem-se à sua orientação sexual. Como [...]

  28 / 04     14:24

Contratado por safra tem direito à estabilidade por acidente ( 928327 )

Em outro post tratamos da estabilidade provisória garantida ao empregado que sofre acidente de trabalho. Naquele post, indicamos que a estabilidade veda a dispensa imotivada do empregado acidentado. É o direito de o trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a [...]

  22 / 04     16:46

Poder disciplinar do empregador – advertência, suspensão e demissão por justa causa ( 924278 )

O poder disciplinar é um complemento do poder de direção do empregador, ou seja, de o empregador ditar ordens dentro da empresa que, se não cumpridas, ensejam a aplicação de penalidades ao empregado. O empregado deve respeitar e cumprir as [...]

  20 / 04     12:14

Tipos de Arbitragem – Classificação. ( 920280 )

Institucional ou Administrada – É a arbitragem realizada por uma Instituição Arbitral, (Câmara ou Instituto) constituída juridicamente, a qual segue todos os requisitos de uma empresa qualquer. Poderão ter como sócias, pessoas físicas ou jurídicas, desde que capazes. Cada uma [...]

  15 / 04     12:13

Arbitragem: uma importante ferramenta na gestão de condomínios ( 920278 )

*Talita Rosa Sexta-feira, 8 horas da noite. Acabou o expediente de uma semana cansativa, mas no Condomínio ainda não é hora de descansar. O compromisso é mais uma das reuniões entre condôminos – um sacrilégio para aqueles que já sabem [...]

  15 / 04     11:55

Abono pecuniário e o terço constitucional sobre férias ( 920275 )

  É sabido que o trabalhador após 12 meses de trabalho faz jus ao gozo das férias e que sobre a remuneração devida por esta ocasião deve se acrescer o valor correspondente a 1/3, o chamado terço constitucional. Sabemos também [...]

  02 / 04     12:58

Adicional de 25% na aposentadoria – Verdade ou mentira? ( 911224 )

Por meio das redes sociais tem circulado com mais frequência a informação de que o aposentado por invalidez que depende de auxílio permanente de outra pessoa tem direito a um adicional de 25% em sua aposentadoria. Algumas pessoas me perguntaram [...]

  01 / 04     8:58

Ultragaz indenizará trabalhador que transportava valores sem previsão contratual ( 909399 )

  Na reclamação, o trabalhador afirmou que era promotor de vendas e que no final do expediente retornava à empresa para entregar novos pedidos, confirmar o que já fora e o que ainda seria entregue, bem como fazer o “acerto [...]

  28 / 03     10:56

Empregada receberá integralmente intervalo intrajornada usufruído parcialmente ( 907304 )

Um empregada terceirizada da Caixa Economica Federal receberá integralmente o intervalo intrajornada gozado parcialmente. Tal intervalo se refere ao período previsto em lei para que os empregados descansem e se alimentem. Cabe destacar que o objetivo na concessão de referido [...]

  28 / 03     10:40

Empresa é condenada por dar carta de referência com informações depreciativas ( 907302 )

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa ferroviária de Diadema/SP indenize moralmente um ex-empregado por fornecer carta de referência na qual dizia que o mesmo não se interessava pelo trabalho. A decisão arbitrou o valor da indenização [...]

  11 / 03     15:23

Bob’s deverá indenizar funcionária após discussão com gerente ( 892969 )

Uma lanchonete da rede Bob’s deverá indenizar uma ex empregada, menor de idade, após discussão entre ela e uma gerente de uma unidade. Conforme relatado pelas partes e pelas testemunhas, a funcionária teria ofendido a gerente na presença de clientes [...]

  28 / 02     15:50

Ações que buscam correção do FGTS por outro índice que não a TR ficam suspensas em todo país ( 887361 )

Nesta quarta-feira (26/02) o Ministro Benedito Gonçalves do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu o curso de todas as ações referentes à correção do FGTS por outros índices que não a TR. A decisão abrange ações individuais e coletivas em [...]

  24 / 02     17:33

Fraude em cartão ponto e atestado médico são motivos para demissão por justa causa ( 883075 )

Esse foi o entendimento do TRT 9ª Região ao julgar recursos em reclamações trabalhistas ajuizadas por três trabalhadores diferentes. Um primeiro trabalhador, ex empregado do Banco Itaú, foi dispensado por justa causa por ter feito registros no cartão ponto de [...]

  07 / 02     11:31

Trabalhador que trabalhava excessivamente receberá indenização por danos morais ( 869290 )

Em decisão havida nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região condenou uma empresa do ramo de logística a indenizar um motorista que alegava trabalhar em excesso. O reclamante, que trabalhou por 06 anos na reclamada, alegou que cumpria [...]

  01 / 02     16:04

ANTECEDENTES CRIMINAIS NO PROCESSO ADMISSIONAL ( 864540 )

Sempre que o trabalhador encontra uma nova oportunidade no mercado de trabalho deve apresentar uma série de documentos a fim de concluir o processo de admissão. Dentre inúmeros documentos pode estar o pedido de apresentação de certidão de antecedentes criminais. [...]

  01 / 02     8:50

CASO 04 – COMO RESOLVER O TRANSTORNO DE UMA BATIDA DE TRÂNSITO. ( 838548 )

A CMAC – Câmara de Mediação e de Arbitragem de Campinas volta hoje com mais um de seus casos solucionados. Caso 4: A Batida no trânsito. Recentemente a CMAC ajudou um grupo de pessoas envolvidas em um conflito havido no [...]

  31 / 01     9:11

CTPS – entrega, devolução e extravio ( 863446 )

A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é um documento de identificação do trabalhador que permite ao governo analisar a mão de obra empregada e a desempregada. Além disso, através da CTPS, o empregador pode obter informações sobre o [...]

  20 / 01     13:01

SOBREAVISO ( 853924 )

O trabalhador de sobreaviso é o que permanece em local convencionado com o seu empregador para eventuais chamados para a execução de serviços. O regime de sobreaviso está previsto pelo parágrafo 2º do artigo 244 da CLT que dispõe: “Considera-se [...]

  15 / 01     8:47

Caso 03 – A mediação e arbitragem em situações de inadimplência. ( 838532 )

A CMAC – Câmara de Mediação e de Arbitragem de Campinas volta hoje com mais um de seus casos solucionados. Caso 3: Os inadimplentes. Um lojista passava por dificuldades financeiras, após o falecimento de seu sócio. Era ele quem cuidava [...]

  13 / 01     10:16

Contrato de estágio ( 848038 )

Muitas empresas têm o errado hábito de contratarem pessoas sob a denominação de estagiário para o desempenho de atividades que se caracterizam como verdadeiro vínculo de emprego. Nosso ordenamento jurídico impõe inúmeras condições para que o contrato de estágio possa [...]

  21 / 12     16:12

Trabalho temporário ( 838199 )

Essa época do ano, muitos trabalhadores têm a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho através de um emprego temporário. A denominação correta do contrato de trabalho temporário é na verdade contrato por prazo determinado e é regido pela Lei [...]

  09 / 12     14:17

Quem pode se utilizar de uma Câmara de Mediação e Arbitragem? ( 831128 )

Você já deve ter visto na televisão exemplos de audiências de conciliação no Judiciário, mas com certeza não viu nenhuma do âmbito privado, pois o sigilo é uma das características desse tipo de serviço. Tanto a mediação, quanto a arbitragem [...]

  05 / 12     14:47

Pagamento de adicional de periculosidade de forma proporcional é inválido ( 829308 )

  Recentemente tratamos sobre o adicional de periculosidade em um de nossos posts. Relatamos que o adicional de periculosidade é devido ao trabalhador que desenvolve suas atividades com exposição permanente com elementos explosivos e inflamáveis ou substâncias radioativas, ou radiação [...]